Artigos

RECEITA FEDERAL – ENTENDA A ATUAL FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

direito tributario / 28/07/2022 28/07/2022

ENVIOU RECIBO? ADQUIRIU BENS? FINANCIOU? Muito se fala: “fulano caiu na malha” no entanto muitas pessoas sequer compreendem o atual sistema da receita federal, deixando de tomar a postura negocial correta! Historicamente a receita federal tinha em campo diversos fiscais, …

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O direito não socorre aos que dormem

direito tributario / 21/07/2022 21/07/2022

Mais que contribuição jurídica, a correta aplicação do Direito Tributário representa de forma inquestionável a base da organização societária. Tais preceitos norteiam as principais decisões que interferem diretamente no pais, na economia, na sociedade e, principalmente, nas empresas. Empresa: a …

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4 formas de proteger um patrimônio doado pelo contrato

escritorio de advocacia / 15/07/2022 15/07/2022

Contrato de doação é o meio pelo qual uma pessoa transfere, voluntariamente, um bem de sua titularidade a outra. No direito, doação é um negócio jurídico unilateral e gratuito, onde uma das partes transfere do seu patrimônio bens ou vantagens …

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Medida Provisória 927 e as alterações no Direito do Trabalho

escritorio de advocacia / 01/04/2020 02/04/2020

Durante o surto do COVID-19, o medo é um sentimento presente no cotidiano de toda a população mundial. Além do medo de contágio e da dúvida se o sistema de saúde conseguirá suportar toda a demanda de doentes, existe também …

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Do ponto de vista tributário, o que muda com MP 881/2019 – da Declaração de Liberdade Econômica?

escritorio de advocacia / 01/04/2020 01/04/2020

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