ENVIOU RECIBO? ADQUIRIU BENS? FINANCIOU?
Muito se fala: “fulano caiu na malha” no entanto muitas pessoas sequer compreendem o atual sistema da receita federal, deixando de tomar a postura negocial correta!
Historicamente a receita federal tinha em campo diversos fiscais, cada um na sua área e com a expertise para avaliar livros, transações de pessoas físicas e jurídicas.
Ocorre que os contribuintes devem primeiramente entender que nos dias de hoje tudo é fiscalizado eletronicamente:
-Imobiliária entrega a DIMOB: nesta contém o valor do imóvel, o contribuinte que pagou, o que recebeu, comissão do corretor, quanto de ITBI ou ITCMD foi recolhido etc
-Cartão de Crédito entrega a DCRED: nesta contém todas as transações de compra e venda para si, para terceiros, o que além de ser fiscalizada a origem dos recursos/renda, está sendo utilizada pelos Estados Federativos nos casos de doação velada, ou seja, quando se ajuda um parente ou amigo pagando um curso, alimentos etc sem recolher o tributo de doação!!!
-Banco entrega o EFINANCEIRO: nesta contém o valor de aquisição, a renda declarada, eventual ganho de capital apurado ou não etc
Por conseguinte, algumas conclusões relevantes sobre este assunto são:
Que, o sistema da receita federal está totalmente interligado com nossas praticas diárias;
Que, apesar da liberdade econômica, temos nossos CPF e CNPJ constantemente fiscalizados de forma muito eficaz, rápida e tecnológica, tratando-se de um sistema arquitetado por mais de duas décadas e em cada versão consegue processar muito mais informação que e a anterior.
Que todo o negócio jurídico acompanhado por um profissional do direito, orientando o contribuinte ‘A’ que negociou com o ‘B’ terá uma negocial macro, podendo considerar os seus reflexos, e que isso geralmente fazer toda a diferença para a definição dos riscos, custo negocial e obrigações acessórias.