Contrato de doação é o meio pelo qual uma pessoa transfere, voluntariamente, um bem de sua titularidade a outra. No direito, doação é um negócio jurídico unilateral e gratuito, onde uma das partes transfere do seu patrimônio bens ou vantagens …
4 formas de proteger um patrimônio doado pelo contrato Leia mais
Durante o surto do COVID-19, o medo é um sentimento presente no cotidiano de toda a população mundial. Além do medo de contágio e da dúvida se o sistema de saúde conseguirá suportar toda a demanda de doentes, existe também …
Medida Provisória 927 e as alterações no Direito do Trabalho Leia mais
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum congue orci metus, at porta risus vulputate et. Etiam ante est, pellentesque a feugiat eget, bibendum eu dui. Vivamus vel tortor sit amet libero feugiat vestibulum ut et augue. Sed ultrices …
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum congue orci metus, at porta risus vulputate et. Etiam ante est, pellentesque a feugiat eget, bibendum eu dui. Vivamus vel tortor sit amet libero feugiat vestibulum ut et augue. Sed ultrices …